Processo 404917/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/09/2009 11:37
Autuado em 04/09/2009 11:37
Protocolo Integrado do Estado 73984513
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 3260/2010 da Segunda Câmara, de 05/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2010 Acórdão   3260/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
27/10/2010 Acórdão   3260/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO BUJARDAO MARTINS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/10/2009 10:12 do aviso de recebimento do ofício nº 3507/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2010 274 Acórdão nº 3260/2010
22/10/2010 272 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 27/10/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1286/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2010 11:19 DP Processo em remessa externa
25/11/2010 10:45 DP  
24/11/2010 10:10 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 8152/2010 -
28/10/2010 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1087/2010 -
09/09/2010 10:07 GCHGH  
28/07/2010 11:56 SMPjTC Parecer nº 10228/2010 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03. Parecer Ministerial pelo registro
15/07/2010 10:06 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1286/2010 -
08/02/2010 09:29 DIJUR Parecer nº 8224/2010 - RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO AR
29/09/2009 11:02 DP Processo em remessa externa
28/09/2009 09:15 DP  
04/09/2009 15:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 3507/2009 -
04/09/2009 15:33 DIJUR Parecer nº 11348/2009 - Aposentadoria Estadual. Diligência à origem para que o interessado opte por outra fundamentação legal.
04/09/2009 11:36 DP  

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